Home- busca: 19 de Abril
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.054, de 1º/3/07
Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão
Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08
LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30
Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
Após a pandemia mundial, devido ao rápido alastramento do vírus da COVID-19, o controle
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:00
Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos).
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23
Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21
Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia
São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37
Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas
A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24
Covid; média de mortes está em queda há uma semana
São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26
Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda
São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46
Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro
São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48
Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid
São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21
Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia
São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia
São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:19
Brasil registra média móvel de 63 mortes por Covid na última semana; tendência segue de estabilidade
São 685.860 óbitos e 34.674.422 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:31
Brasil registra média móvel de 68 mortes diárias por Covid na última semana
São 685.258 óbitos e 34.610.590 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:19
Brasil registra 39 novas mortes por Covid; média móvel continua em queda
São 684.685 óbitos e 34.545.816 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia
